XII Mostra de Iniciação Científica e II Mostra de Extensão da Universidade Luterana do
Brasil - Campus Cachoeira do Sul, 2009.
ECONOMICIDADE x EFICIÊNCIA: uma coesão utópica nas licitações
públicas*
Felipe Dalenogare Alves1
João Alberto Lopes Silveira2
Patrícia Medianeira Mino Ferrari3
Universidade Luterana do Brasil, Campus Cachoeira do Sul**.
Atualmente, um dos temas mais estudados e debatidos no tocante às licitações
públicas se institui na conciliação entre o princípio da economicidade e o
princípio da eficiência. Através de uma pesquisa de campo, objetivou-se
constatar que a coesão destes princípios, na maioria das vezes, é utópica,
constituindo-se assim, em um dos choques mais comuns de princípios nas
licitações públicas. Após extensa pesquisa em resultados de licitações para
aquisições de bens de consumo no portal de compras do governo federal,
observou-se que a maioria dos itens adjudicados possui duvidosa aceitação
popular, mas inquestionável cumprimento ao princípio da economicidade, o que
reflete diretamente na eficiência administrativa, fazendo com que o gestor
público passe a vislumbrar a coesão destes princípios como uma miragem.
Desta forma, diante da situação fática encontrada, conclui-se que, enquanto
haver má interpretação do Art. 3º da lei 8.666/93, no que se refere à proposta
mais vantajosa como sinônima de menor e não melhor preço, a Administração
*
Trabalho premiado como Melhor Trabalho do Curso de Direito, na modalidade Oral, da XII
Mostra de Iniciação Científica e II Mostra de Extensão da Universidade Luterana do Brasil,
Campus Cachoeira do Sul.
1
Autor. Acadêmico do Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil, Campus Cachoeira
do Sul.
2
Co-autor. Acadêmico do Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil, Campus
Cachoeira do Sul.
3
Orientadora. Advogada, Mestranda em Filosofia pela Universidade Federal de Santa Maria,
Docente do Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil, Ca