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curso de políticas públicas Módulo básico São Paulo, 2010 curso de políticas públicas Módulo básico Governo do Estado de São Paulo Alberto Goldman Secretaria de Economia e Planejamento Francisco Vidal Luna Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam Nelson Hervey Costa cepam@sp.gov.br av. professor lineu prestes, 913 cid. universitária . CEP 05508-000 são paulo . sp 11 3811-0300 . fax 3813-5969 www.cepam.sp.gov.br cepa sp go APRESENTAÇÕES TÉCNICAS Desenvolvimento Social e o Impacto nas Políticas Públicas Maria do Carmo Brant de Carvalho ........................................................................... 9 Políticas Públicas e Organizações – Conceitos da Administração Aplicados à Gestão de Políticas Públicas José Carlos Vaz ..................................................................................................... 19 Políticas Públicas de Fomento ao Desenvolvimento Econômico José Luiz Ricca....................................................................................................... 49 sumário APRESENTAÇõES TÉCNICAS 9 desenvolvimento social e o impacto nas políticas públicas Maria do carmo brant de carvalho 19/5/2010 1 CURSODE POLÍTICASPÚBLICAS MóduloBásico DesenvolvimentoSociale oImpactonasPolíticasPúblicas 10 Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam 19/5/2010 2 1PanoramaRecente– ImplementaçãodasPolíticasPúblicas Nestesúltimos20anos,ocorreuexpressivoavançona implementaçãodaspolíticaspúblicas • Promulgaçãodeleisinfraconstitucionais(Loas,LDB,ECA...) • Mecanismospropugnadosemleiqueasseguramaparticipaçãodasociedade civilnaformulaçãoenocontroledaspolíticaspúblicas • Perceptívelavançonauniversalizaçãodoacessoeusufrutodeserviçosbásicos Noentanto,nãoconseguimosgarantirefetivaigualdadedeoportunidades, d à dí id i l l d tampoucorespon er enorme v asoc a acumu a a NãocompletamosodeverdoséculoXXenquantoaspiraçãodeumasociedade debemͲestarejáenfrentamosumséculoXXIquetrazàtonaumasociedade complexa,comnovasexpressõesdaquestãosocial 2NovasExpressõesdaQuestãoSocial Vulnerabilidadesemicrodesigualdadesque nãoseconfundemcompobrezaemborapossamcontêͲla Ocorreuumdeslocamentodaquestãosocial,antescentradanotrabalho enafábricae,hoje,claramentefincadanoterritóriodacidade Essedeslocamentovemsendopercebidonasúltimasdécadas:nãosão ossindicatosdostrabalhadores,mas,sobretudo,organizaçõesda sociedadecivilemovimentossociaisqueprotagonizamaslutassociais tomandocomofococentralaarenadacidade “AstradicionaispolíticaspúblicaspautadasnoWelfareStatejánão oferecemrespostassatisfatóriasàsdemandasdoscidadãoseestão ameaçadastantonoplanoeconômico,quantosobopontodevistade sualegitimidadeideológica.”(DUBET.Asdesigualdadesmultiplicadas,Revista BrasileiradeEducação,2001) 11 Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam 19/5/2010 3 NovasExpressõesdaQuestãoSocial AocupaçãodosterritóriosdascidadesguiaͲseporprocessosque ratificamemantêmasdesigualdadessocioculturais;seushabitantes, movidospelamarcadoconfinamento(nariquezaounapobreza), definem– restringindoouampliando– oacessoàsoportunidadeseaos direitosporseusmoradores RubénKaztman(RevistaCepal,75,2001)destacaoisolamentosocialdos pobresurbanos,comoresultadodetransformaçõesnosmercadosde trabalhoenasestruturasdeoportunidadesquesãofontedeformação derecursoshumanosedecapitalsocial.Osvínculosdospobresurbanos d d t b lh fi d bilit d d i d â bit d comomerca o e ra a o caram e a os,re uz n oos m os e sociabilidadeinformalcompessoasdeoutrasclassessociais,oque conduzaseuprogressivoisolamentoeexacerbaçãodeprocessosde segregaçãoresidencialnasgrandescidades VulnerabilidadesSociais Oconceitodevulnerabilidadesocialsurgiuparasuperarlimitesdosconceitos enraizadosdepobrezamedidacombasenumcortederendamonetária Vulnerabilidades sociais ocorrem como resultantes de diversos fatores: ausência ou precáriarendaproduzvulnerabilidade;trabalhoinformalesazonal,trabalhoprecárioe desempregoproduzemvulnerabilidadesocial;precárioounuloacessoaosserviçosdas diversaspolíticaspúblicasproduzvulnerabilidadesocial;perdaoufragilizaçãode vínculosdepertencimentoederelaçõessociofamiliares produzemvulnerabilidades sociais;discriminações,asmaisdiversas,tambémproduzemvulnerabilidadesocial A vulnerabilidadepodeserentendidacomoaincapacidadedeumapessoaoudeuma famíliaparaaproveitarͲsedasoportunidades,disponíveisemdistintosâmbitos socioeconômicos,paramelhorarsuasituaçãodebemͲestarouimpedirsua deterioração.(KAZTMANapudCUNHA,et al.,2003)Aquelesquetêmmaiscapacidade paraaproveitarasoportunidadessãomenosvulneráveisaosriscos.Casoenfrentem crisesouproblemas,têmmaispossibilidadedepassarporelessemquesuasituação socialsetorneaindamaisfrágil.(GOMÀ,2004) 12 Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam 19/5/2010 4 VulnerabilidadesSociais Emsíntese,vulnerabilidadesocial,pobrezaeexclusãodecorremdas enormesdesigualdadesnaapropriaçãodariqueza,naapropriaçãode benseserviços,enoexercíciodopoder • déficitsdeeducação,saúde,informação,aportesculturaisetecnológicos, enfim,déficitsparaconvivernascidadescontemporâneas • déficitsderendaetrabalho • déficitshabitacionaisedeinfraestrutura urbana • déficitsdecirculaçãonacidadeedevínculossociorrelacionais • déficitsdetolerânciasocialeaumentodeestigmasediscriminações Nestatrama,todosessesfatoresseapresentaminterdependentes,uns alimentandoosoutros,detalformaquesetornaimpossívelalteráͲlospor umaúnicamedidadapolítica Asvulnerabilidadessociaispodemservistascomoaantítesedo desenvolvimento 3MudançasnaPolítica Osacontecimentoscontemporâneos,nosquaissociedadeeEstadoestão mergulhados,influenciamumanovageraçãodepolíticaspúblicas EstudiososcontemporâneosconstatamquenaAméricaLatinaestamos instaurando não mais um estado de bem estar social mas preferencialmente Ͳ , umestadodeproteçãosocial,numaperspectivaassistencial Ouseja,umolharpreferencialparaosgruposemsituaçãodepobreza,sujeitosa todasortedevulnerabilidadesocial.AfirmaͲse,assim,umapolíticadeproteção socialconstituídaporumconjuntodetransferênciaseprestaçõesnãoͲ contributivasdistintasdasprestaçõescontínuasdosserviçossociaisbásicos. Osenfoques‘ciudadanizantes’eosenfoquesdeproteçãosocialapresentam grandesdiferenças...obedecemaconceitosdedesenvolvimentodistintos.Um dizrespeitoàintegraçãoeaobemͲestar;ooutro,àproteçãosocial.Entendem, l d b d d d f f conceituame i amcomapo reza emo o i erente.Umen atizaas capacidadesenãoapenasascarências;ooutroabordaespecificamenteos problemasdavulnerabilidadeeincapacidadededeterminadossegmentospara enfrentarosriscosdeperdadereceitaefragilizaçãodeseusmecanismosde seguridadeebemͲestar.(SERRANO,2005) 13 Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam 19/5/2010 5 AsPolíticasnoBrasilnão FogemaessePrognóstico NoBrasil,naultimadécada,cresceram,em coberturaevolumedegasto,osprogramassociais detransferênciaderenda.Sãomaisde11milhões defamíliasbeneficiáriaspelaviadoprogramaBolsaͲ Famíliacentralizadonogovernofederal AfunçãodeAssistênciaSocialregistrouumgastode exato1%doPIBem2004.Éummontanteexpressivo. SuperaogastopúblicosomadoemHabitação, Saneamento,GestãoAmbientaleCultura...Adivisão federativadaAssistênciafogedopadrãodosdemais gastossociaiseseaproximadocasodaprevidência, refletindoaopçãoporgastoscrescentesnosprogramas detransferênciaderenda:éexpressivaaconcentração nogovernocentral(72%dogastonacional),enquanto osmunicípiospesammuitomaisdoqueosEstados (19%contra9%).(AFONSO,2006) 14 Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam 19/5/2010 6 Háumaclara“defasagementreomontantederecursosparao financiamentodebenefícios,faceaosserviços,ouàrede socioassistencial.Aexemplo,orecursofinanceiroparaoBPCno orçamentofederaléoitovezesmaiordoqueodeserviços socioassistenciais Caso se some a esse montante os recursos do . , , ProgramaBolsaͲFamília,adiscrepânciaentrebenefícioseserviçossobe para14vezes.Acoberturadarededeserviçossocioassistenciaisprovida comrecursosfederaistemaindabaixaincidência”.(SPOSATI,2006) EmboraoprogramaBolsaͲFamíliapossua,pelassuascondicionalidades, umdesenhomultissetorial,nãoconseguiuimplantaçãointerssetorial. Nãoconquistou“umaabordagemintegradacomoutraspolíticas públicassociais,bemcomocomaspolíticasdedesenvolvimento regionaloulocal,que,emambososcasos,permitissemenfrentaressa questãoestrutural”.(AFONSO,2006) 4AsNovasDemandasdaSociedade CivilparaaPolíticaPública NenhumapolíticapúblicanascenoEstado.Asprioridadesempolíticaspúblicas emergemdasociedadeesóadentramaagendadoEstadoquandoseconstituem emdemandavocalizada Asociedadecivildehojereivindicapolíticaspúblicascomnovosvalores sociopolíticos.Quaissãoessesvaloressociopolíticos? a) Políticaspúblicascomrespostasmaisintegraiseintegralizadas. DesejaͲseumaaçãopúblicafundamentadanalógicadacidadaniaepromotora deaçõesarticuladasemtornodocidadãoedoterritóriocomoeixosdeum desenvolvimentosustentável b) A i d d l líti t i i bi d soc e a ec amaporpo casse or a scom na asaprogramas multissetoriais dedesenvolvimento.Nessesentido,sequerumaatenção integralquecontenhaoconjuntodeoportunidadesdeproteção, aprendizagemedesenvolvimento,queseencontramdispersasnasvárias políticasditassociais:cultura,esportes,assistênciasocial,meioambiente... 15 Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam 19/5/2010 7 ALógicaEmergente Tripla pressão de mudança: A transição em direção a políticastransversais,capazesdeintegrara complexidade;apolíticasparticipativas,capazesde assumirosprocessosdesubjetivaçãoemcurso;ea políticasdeinclusão,capazesdepromovernovas lógicasdecoesãoeredistribuição.(GOMÀ) ALógicaEmergente Onovomododepensaroarranjoeagestãodapolíticasocialderrubaas fronteirasdasetorializaçãodaspolíticaspúblicas;reforçaumanovatendência,a deprogramasͲrede,queagregamdiversosserviços,projetos,sujeitose organizaçõesnoâmbitodomicroterritório.Nãomaisaçõesisoladas Osserviçosnaponta(normatizadospelasleisinfraconstitucionais)ganham margemfundamentaldeautonomiaparaproduzirrespostasassertivas,flexíveis ecombinadas,dedireitodocidadãoededireitoaodesenvolvimento sustentáveldoterritóriodepertença Osserviçospúblicosbásicosestãocombinandodiversasmodalidadesde atendimento,ancoradasnafamíliaenacomunidade.Napolíticadesaúde, b i di ã f l d f i t o servaͲsema oravançonessa reç o: oramco oca osem unc onamen o programasdesaúdedafamília;háestímuloparaainternaçãodomiciliar,nãose restringindoapenasàinternaçãohospitalar;foiintroduzidaaparticipaçãodo médicodefamília,docuidadordomiciliaredosagentescomunitáriosdesaúde 16 Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam 19/5/2010 8 ALógicaEmergente “Adescentralizaçãoseligaaumaperspectivadedesenvolvimento socioterritorial quesupõe,noterritório,aarticulaçãodosassuntosrelativosao desenvolvimentoeconômicoprodutivoeosrelacionadosaodesenvolvimento social e à equidade. Aí estão as oportunidades e as restrições, a memória, a história,ageografiaeosrecursos.Oterritórioéumgrandeaglutinadorde forças,riqueza,capital,população,recursosmateriais,sociaiseculturais. Entendidocomoo‘lugardapessoa’operacomoumcontextoemquese expressamasdiversasalavancasdodesenvolvimentoemformaintegrale sistêmica,impulsionadasportraçoscomunsdeidentidadeeexperiência compartilhada.”(SERRANO,Cepal,2005) c) Participação: a governança e a governabilidade social passaram a depender , cadavezmais,daparticipaçãodosdiversossujeitosdofazersocial:oEstado, asociedadecivil,ainiciativaprivada,acomunidadeeoprópriopúblicoͲalvo daaçãopública.Aspolíticaspúblicasdependem,hoje,desoluções democraticamentepartilhadasentreEstadoesociedade ALógicaEmergente AsociedadecivilcomportaͲsecomoumasociedadeͲrede,feitademúltiplos movimentossociais,múltiplasorganizaçõesquereclamam,demandam, pressionamoEstadoparaparticiparigualmentenadecisãoenocontroleda políticasocialpúblicae,mesmo,nasuaexecução Éprecisoqueagestãosocialpúblicadêcontadessetecidosocialqueestáaí, fazendoͲointegrarͲseaobjetivoselutaspelaefetividadedapolítica ÉnestanovacondiçãoqueoEstadoexerceregulação,funçãovitalparaquese assegureefetividadeeequidadenaaçãopúblicaofertada;falaͲsehojeem Estadoindutor,articuladorecoordenador d)Umanovaperspectiva:adesecentrarnãoapenasnasvulnerabilidadese riscossociais,masnaspotênciasedesejosdapopulação Nossapopulaçãoemsituaçãodepobrezanãotemvoznainterlocuçãopública. Asdesigualdadessociaisemnossopaísobscurecemtodooseupotencial. Observamosapenasascarênciasevulnerabilidades,nãocriandoespaçoe reconhecimentoparaoexercíciodeseuprotagonismo 17 Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam 19/5/2010 9 EmSíntese ConformeafirmaGomà,acomplexidadepressionaemdireçãoàredefinição conceitualeoperativadaspolíticassociais:integralidadenaformulaçãodaspolíticas, etransversalidadecomológicadeimplementação.Asubjetivaçãopressionaem direçãoàredefiniçãodosaspectosrelacionaisdaspolíticasdebemͲestar.Aexclusão pressionaemdireçãoàredefiniçãodadimensãosubstantivadaspolíticas;nova agendadepolíticasdeinclusãoorientadasadebilitarosfatoresgeradoresde dinâmicasdemarginalizaçãosocialeapromoverainserção,emmúltiplas dimensões,dosgruposexcluídos Osdiversosdiagnósticoseíndicesdevulnerabilidadesocialproduzidosapontampara algumasprioridades • corrigir/eliminar/reduzirosdéficitsedesvantagenseducacionaisedequalificaçãoqueafetam oscidadãos • corrigir/reduzirosdéficitsdeconfortosocioambientaledehabitabilidade • garantiroacessoefetivoaosserviçospúblicosbásicos,deformaaresponderàsdemandasde inclusãoeusufrutodeoportunidadesefetivasdeproteçãoedesenvolvimento • desenvolveraempregabilidade,propiciandoainserçãonomercadodetrabalho • garantiraportesculturaiseconvivenciais quefacilitemaapropriação,peloscidadãos,das oportunidadesdeinserçãonavidasocialenomundodotrabalho BibliografiaBásica Afonso,J.R.R.NovosdesafiosàdescentralizaçãofiscalnoBrasil:aspolíticassociaiseasde transferênciasderenda.XVIIISEMINÁRIOREGIONALDEPOLÍTICAFISCAL,Sessão7:Gobiernos subnacionalesypolíticassociales.Cepal/Ilpes,Santiago,Chile,fev.2006. CUNHA,JoséMarcosP.da,etal.Avulnerabilidadesocialnocontextometropolitano:ocasode Campinas. ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS, 27, 2003, Caxambú. [Caxambú: Anpocs, 2003] DUBET,François.Asdesigualdadesmultiplicadas.RevistaBrasileiradeEducação,2001. GESTÃOSocial:oquehádenovo?v.1Ͳ DesafioseTendências,BeloHorizonte:FundaçãoJoãoPinheiro, 2004. GOMÀ,Ricard.Gestãosocial:oquehádenovo?v.1Ͳ DesafioseTendências,ProcessosdeExclusãoe PolíticasdeInclusãoSocial:algumasreflexõesconceituais,p.13.BeloHorizonte:FundaçãoJoão Pinheiro,2004. KATZMAN,Rubén.Seducidosyabandonados:elaislamentosocialdelospobresurbanos,RevistadeLa Cepal,n.75,dez.,SantiagodoChile,abr.2001. MAURAN,Eric;GOUXDominique.Closeneighboursmatter:neighbourhoodeffectsonearly performanceatschool.CentreforEconomicPolicyResearch.DiscussionPaper, n.5682,may2006. Availableonlineat:<www.cepr.org/pubs/dps/DP5682.asp>. SERRANO,Claudia.Apolíticasocialnaglobalização.ProgramasdeProteçãonaAméricaLatinaClaudia Serrano.Cepal,2005. SPOSATI,Aldaíza.OprimeiroanodoSuas.RevistaServiçoSocialeSociedade,n.87.SãoPaulo:Cortes, 2006. 18 Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam 19/5/2010 10 MariadoCarmoBrantdeCarvalho 19 políticas públicas e organizações conceitos da administração aplicados à Gestão de políticas públicas José carlos Vaz 17/5/2010 1 Cursode PolíticasPúblicas MóduloBásico PolíticasPúblicaseOrganizaçõesͲ ConceitosdaAdministraçãoAplicados àGestãodePolíticasPúblicas 20 Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam 17/5/2010 2 Objetivos • Relacionarpolíticaspúblicasedesempenhodas organizaçõespúblicaseprivadas • Apresentarconceitosevisõesdaadministração aplicáveisàgestãodepolíticaspúblicas • Refletirsobreosdesafiosetendênciasda administração das organizações e seus impactos nagestãodaspolíticaspúblicas SumárioeQuestões 1. Aevoluçãodopensamentoemadministração. 2 Q é i ã ? . ue eparaqueserveumaorgan zaç o 3. Qualéamelhorformadeorganizarotrabalho? 4. Comomotivaraspessoasatrabalharem? 5. Comoasorganizaçõesserelacionamcomseuambiente? 6. Qualéamelhormaneiradetomardecisões? 7. Comoatecnologiaafetaasorganizações? 8. Paraondevãoasorganizaçõespúblicas? 21 Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam 17/5/2010 3 Parte1 Aevoluçãodopensamento emadministração Buscada“MelhorManeira” deAdministrareProduzir • TayloreFayol(iníciodoséculoXX) • Foconaeficiência • Crençanoestabelecimentoda“melhormaneira” • Preocupação com a construção de uma ciênciadaadministração 22 Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam 17/5/2010 4 ADescobertadaHumanidade doTrabalhador • EscoladeRelaçõesHumanas– EltonMayo (anos1930) • Fatoressubjetivoseseuimpactona produtividadeedesempenhonotrabalho ABurocraciacomoParadigma • Construção de modelos burocráticos para as grandesorganizaçõespúblicaseprivadas • Reconhecimentodosprincípiosdaburocracia weberianaparatodasasorganizações • Ênfasenasformasorganizacionaisena regulamentaçãodaspráticasdetrabalho 23 Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam 17/5/2010 5 OImpactodoEstruturalismo Amitai Etzioni – anos 1950 • Reconhecimentodasorganizaçõescomofenômeno socialcomplexo • Preocupaçãocomaintegraçãointernadasorganizações Partes e todo o o Formaefunção VisãoComportamentalista Maslow,Herzberg,McGregor,Lewin – anos1950/60 • Foconocomportamentohumano o comportamentoindividualegrupal o motivação ã á o recompensasn oͲmonet rias 24 Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam 17/5/2010 6 OParadigmaSistêmico TeoriaGeraldosSistemas– Ludwigvon Bertalanffy – anos1960 • Organizaçãovistacomosistemaaberto o Conjuntodeunidades/subsistemasinterdependentes o Objetivossistêmicos o Entrada– processamento– saída o Centralidadenaestruturaçãodosprocessosena relaçãocomoambiente TeoriasdaContingência Chandler Lawrence & Lorsch Thompson , , , JoanWoodward– anos1960/70 • Ênfasenoambienteenoplanejamentodamudançaorganizacional • Complexidadeorganizacional • Não existe melhor maneira de estruturar as organizações elas se , organizamemfunçãodoambienteemqueseencontram 25 Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam 17/5/2010 7 OPósͲfordismo • Crescenteturbulênciaambiental– crisedocapitalismodopósͲguerra • Organizaçãoflexível– capacidadedemudançasrápidas • Toyotismo – quebradoparadigmafordistadelinha demontagemealtaespecialização • Qualidadeemelhoriacontínua • Rompimento de barreiras organizacionais • Focalizaçãonosclientesenosresultados,nãonasestruturas AFlexibilidadeemDias demuitoVento... • Instabilidadeecompetividade nosmercadosglobais • Estratégiaeoposicionamentoganhamcentralidade • Tecnologiaegestãodacadeiadesuprimentossãodiferenciais • Redesinterorganizacionais ealiançasestratégicas • Anos1990– Reengenhariaefocalizaçãonascompetências centrais (terceirização) • Anos2000– Governança,gestãoporresultados,indicadorese balanced scorecard 26 Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam 17/5/2010 8 Parte2 Queéeparaqueserve umaorganização? QuesãoOrganizações? “Organizaçõessãounidadessociais(ouagrupamentos humanos)intencionalmenteconstruídasereconstruídas, afimdeatingirobjetivosespecíficos.” (Talcott Parsons) 27 Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam 17/5/2010 9 AVontadeHumanaEstáPresente • Deliberadamenteconstruída • Vinculadaaobjetivos • Éfrutodealgumplanejamento • Conflitoe/oucooperação • Fenômenosocial OrganismoDinâmico • Objetivos setransformam • Meios deatingir os objetivos são modificados • Reação constante ao ambiente • Pessoas transformam asorganizações • Uma organização nunca éuma unidade pronta eacabada • Falar deorganizações significa falar mais de mudanças doque depermanências 28 Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam 17/5/2010 10 NãoExisteOrganizaçãoIdeal F ô ú i Diversidade • Objetivos • Pessoas • Culturas • Ambientes • Recursos disponíveis en meno n co: não existem duas organizações iguais Não há organização ideal: apenas aquelas • Tecnologia adequadas ou não aos seus objetivos QualéaEspecificidadedas OrganizaçõesPúblicas? • Padrõesderelaçãocomoambiente • Interessepúblico • Propriedadepública • Controleexterno • Missãodecaráterinstitucional,políticoesocial lí úbl • Instrumentodepo ticasp icas • Opesodalei 29 Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam 17/5/2010 11 Distintasinterpretações dasorganizações (Morgan) OrganizaçõescomoMáquinas • Compostas de partes que se interligam • Papéispredefinidosecoordenados • Funcionalidadesclaras • Processamentodeinsumos 30 Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam 17/5/2010 12 OrganizaçõescomoOrganismos F id d i i i • oconasnecess a esorgan zac ona sena relaçãocomoambiente • Diferentesespéciesdeorganizações,adaptadasa variadosambientesenecessidades • Ciclodevidadasorganizações Organizaçõescomo Cérebros/Computadores • Foconoprocessamentodeinformaçõese tomadadedecisões • Agrupamentodedadoseminformações • Armazenamentodeinformaçõeseacesso imediato,aleatório, flexível • Nolongoprazo,organizaçõescrescentementese confundemcomsistemasdeinformação 31 Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam 17/5/2010 13 Organizaçõescomo Cérebros/SistemasHolográficos • Holograma / auto organização Ͳ • Capacidadesrequeridasnotodo estãoembutidasnaspartes • Capacidadedeaprendizagemorganizacional • Flexibilidadeeinovação OrganizaçõescomoCulturas • Realidadessocialmenteconstruídas • Interaçãopermanenteentreosindivíduos • Valores,crenças,normas,rituais,etc. 32 Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam 17/5/2010 14 OrganizaçõescomoSistemasPolíticos • Cruzamentodeinteresses • Conflitoseconsensos • Disputapelopodernaorganização OrganizaçõesVistas comoSistemasdeDominação • Asorganizaçõesusamseusempregadoseseu ambienteparaatingirfinsparticulares • Processodedominação– umgrupoimpõeseus desejoseinteresses l d d ? • Aquemservemasraciona i a es 33 Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam 17/5/2010 15 OrganizaçõescomoPrisõesPsíquicas • Intencionalidades conscientes e inconscientes • Medosedesejosconformandoaorganização • Psicodinâmicadaorganização • Aspectos ideológicos da organização Organizaçõescomo FluxoeTransformação T f ã l • rans ormaç ocomoe ementopermanente • Mudançapresididaporlógicaspróprias(processosocultos) o Mudançaautorreferida o Redesdecausalidadesmútuas Dialéticas internas o 34 Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam 17/5/2010 16 Parte3 Qualéamelhorforma deorganizarotrabalho? • Ociclogerencial • Osváriostiposdeestruturaorganizacional • Gestãoporprocesso • Supervisãoecontrole • Padronizaçãoversus autonomia • Empreendedorismoorganizacional 35 Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam 17/5/2010 17 MecanismosdeCoordenação (adaptadodeMintzberg) • Ajustamentomútuosimples • Supervisãodireta • Padronizaçãodeprocessos • Padronizaçãodesaídas • Padronização de habilidades • Ajustamentomútuocomplexo Parte4 Comomotivaras pessoasatrabalharem? 36 Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam 17/5/2010 18 VisõesdaMotivação • Homoeconomicus – incentivomonetário • Opapelcentraldosgruposedacultura • Hierarquiadenecessidades(Maslow) • Fatoreshigiênicosversus fatoresmotivacionais(Herzberg) • Liderançacomofatormotivacional OTriânguloOrganizacional (adaptadodeCarlosMatus) Formas Estruturas mentais Práticas de trabalho organizacionais 37 Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam 17/5/2010 19 Formas organizativas Práticas detrabalho • Divisão depoder • Divisão detrabalho • Autoridade e responsabilidade • Normatização • Organização do trabalho • Planejamento • Delegação • Controle EstruturasMentais • Culturaorganizacional • Interaçãodeindivíduos • Interaçãodegrupos • Convivênciadedistintosobjetivos particularesnointeriordaorganização 38 Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam 17/5/2010 20 Parte5 Comoasorganizaçõesse relacionamcomseuambiente? OrganizaçõeseAmbiente • Sistema aberto – trocas com ambiente • Adaptaçãoesobrevivência • Flexibilizaçãodefronteirasorganizacionais • Ampliaçãodosespaçosdeinteração– governança, transparência,responsabilidadesocial 39 Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam 17/5/2010 21 Parte6 Qualéamelhormaneira detomardecisões? • Separaçãoentretrabalhomanualetrabalhointelectual • Racionalidade,intuiçãoetradiçãonabase dosprocessosdecisórios • Gestãoparticipativa:manipulação,legitimação, democraciaoumelhoriadoprocessodecisório? 40 Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam 17/5/2010 22 Parte7 Comoatecnologia afetaasorganizações? • Tecnologiaeestruturaorganizacional • Tecnologiaeculturaorganizacional • Alinhamentoentreestratégiaetecnologiadainformação • Tecnologiacomofatorimpulsionadordemudanças 41 Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam 17/5/2010 23 TendênciasdaTIeImpactossobreos GovernoseServiçosPúblicos o Ampliaçãodasdemandas o Novospadrõesdequalidade dosserviços o Novasferramentasdegestão o Maisdisponibilidadede informação o Possibilidadedeaumentara •Disseminação douso •Conectividade •Convergência tecnológica eficiênciaeeficáciadas políticaspúblicas o Novosespaçospara promoçãodacidadania Parte8 Paraondevãoas organizaçõespúblicas? 42 Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam 17/5/2010 24 Condicionantes • Necessidade demais racionalização nouso dosrecursos • Pressão da sociedade por transparência • Demanda por melhor qualidade dosserviços públicos • Experiências dosetor privado enovastécnicas degestão • Novaspossibilidades abertas pela Tecnologia da Informação • Mudanças nos paradigmas da Administração Pública – reforma doEstadoeemergência doModelo Gerencial PráticasdeTrabalho • Maisflexibilidadederegrasepapéis • Delegaçãocomcentralizaçãopossibilitada pelatecnologia • Compressãodostemposdosciclosoperacionais • Ênfasenasoluçãorápidadeproblemas,na adaptabilidade e na inovação • Iniciativasestratégicasdereduçãodecustos 43 Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam 17/5/2010 25 GestãoporProcessos • Gruposdetrabalhoautônomoseflexíveis • Liderançaemlugardeautoridade • ParceriaseredesviabilizadaspelaTIe pelamudançainstitucional • Prioridadesdinâmicas EstruturaOrganizacional • Menornúmerodeníveishierárquicos • Delegaçãocomcontroleporresultados • Adaptaçãodaformaorganizacionaledatécnica gerencialaredes,projetosematrizes • Fronteirasorganizacionaismaisflexíveisepermeáveis 44 Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam 17/5/2010 26 RelaçõescomParceiros eClientes/Usuários • Mobilidade de fronteiras da organização • Acordos deparceria – relações duradouras • Interatividade comclientes/usuários • Aumento dopadrão deexigência e expectativa quanto àqualidade dosserviços RelaçõescomaSociedade • Pressõesportransparênciaeresponsabilização • Explicitaçãodepadrõesdeserviços • Mudançasnaculturapolíticaadvindas daredemocratização 45 Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam 17/5/2010 27 RecursosHumanos • Fortalecimentodascarreirastécnicas d li i ã d f • Menor e m taç o etare as • Ênfasenacorresponsabilizaçãoeautonomiadoservidor • Reduçãodonúmerodeempregadoscentrais • Demandaporcapacitação • Maisinvestimentosemqualificação • Educaçãocontinuada • Valorizaçãodacapacidadedeaprendizagem GovernoEletrônico • IntegraçãousuárioͲgoverno • FoconocidadãoͲusuário • Transaçõesdigitaisparaeliminarintermediários • Recursosdesoluçãodeproblemasdoscidadãos, comênfasenoautoatendimento 46 Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam 17/5/2010 28 • Uso intensivo da Internet • Sistemas deinformação para acompanhar em profundidade arelação comos cidadãos • Sistemas deinformação integrando os processos eos parceiros da organização • Gestão doconhecimento UmaVisãoOtimista... • Organizações mais descentralizadas eparticipativas • Organização em rede • Visão holística Características o ênfase nopatrimônio humano o estrutura flexível eadaptada àestratégia o poucos níveis hierárquicos o orientada para projetos o inexistência ou flexibilidade delimites nos processos ena organização o células detrabalho comgrande autonomia o menor delimitação detarefas o intensa comunicação interna o inovação eaprendizagem organizacional permanente o mais investimentos em qualificação dostrabalhadores centrais 47 Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam 17/5/2010 29 UmaVisãoPessimista... • Redução eprecarização doemprego • Tecnologia permite organizações mais centralizadas o Mais facilidade na tomada dedecisões nonível central o Apenas aparentemente participativas • Tecnologia da informação permite aintensificação e novasformas decontrole (microemacrocontroles) o Controle deresultados finais eintermediários o Monitoramento permanente da atividade individual o Perda deprivacidade (correspondência eletrônica, movimentação,uso deequipamentos) • Novasformas deexclusão pela divisão detrabalho (trabalhadores simbólicos enãoͲsimbólicos) Novastecnologias geram novasformas dedominação eexclusão Exercício OrganizaçõesePolíticasPúblicas • Escolher uma política pública (saúde,educação,desenvolvimento ô i úbli l i ) id ifi econ m co,segurança p ca,cu tura,energ a,etc. e ent car asorganizações públicas eprivadas envolvidas o Quais são ascaracterísticas dessas organizações? o Comoessas organizações serelacionam? o Comoascaracterísticas dasorganizações influenciam aconcepção ea operação da política? o Comoanatureza da política pública influencia aformacomo são geridas asorganizações? 48 Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam 17/5/2010 30 ReferênciasBásicas Sobreasteoriasdaadministração MOTTA,F.;VASCONCELLOS,I.Teoriageraldaadministração.SãoPaulo: PioneiraThomson Learning,2006. MORGAN,G.Imagensdaorganização.SãoPaulo:Atlas,1997. Sobreplanejamentoestratégiconosetorpúblico MATUS,C.Adeussenhorpresidente.SãoPaulo:Fundap,1997. Sobrebalanced scorecard KAPLAN,R.;NORTON,D.Aestratégiaemação.SãoPaulo:Campus,1997. Sobrecoordenaçãoeestrutura MINTZBERG,H.Criandoorganizaçõeseficazes.Atlas,1992. JoséCarlosVaz EscoladeArtes,CiênciaseHumanidadesda UniversidadedeSãoPaulo(EachͲUSP) 49 políticas públicas de Fomento ao desenvolvimento econômico José luiz ricca 20/5/2010 1 Cursode PolíticasPúblicas MóduloBásico PolíticasPúblicasdeFomentoao DesenvolvimentoEconômico 50 Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam 20/5/2010 2 Que o prefeito pensa em fazerquandoelequero desenvolvimentodomunicípio? Queoprefeitofazpara conseguiroqueelequer? 51 Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam 20/5/2010 3 Comovamosfazercomque essascoisasaconteçam? Quaissãoaspossibilidades queexistemnomunicípio? 52 Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam 20/5/2010 4 AnáliseRegional I. Visão das oportunidades internas e externas • Identificaçãodascadeiasprodutivas • Geraçãodeempregoerenda • Articulaçãodosagentespúblicoseprivados • Integraçãodosgovernoslocais • Atraçãodeinvestimentos AnáliseRegional II.Desenvolvimentolocal,regionaleterritorial • Promoçãodocrescimentoeconômicohomogêneoem todooEstado • Reduçãodasdesigualdades • Potencialização das vocações regionais 53 Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam 20/5/2010 5 AnáliseRegional III.Globalização • Novastecnologias • Novasoportunidadesdenegócios • Novasformasdecompetiçãoecooperação • Velocidadedainformação • Mundofísicoversus mundovirtual DinamizandoOportunidadesInternas I.Buscaporrecursos • Locais • Regionais • Estaduais • Federais • Internacionais Ex.:BNDES,BID,ministérios,governo,prefeitura, agênciasdedesenvolvimento,entreoutros 54 Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam 20/5/2010 6 DinamizandoOportunidadesInternas II Universalização de conhecimento . • Academia(universidades) • Tecnologia(escolastécnicas) • Inovação(institutosdepesquisa) • Capacitaçãoempresarialougovernamental(Sebrae, ) Senai,Fiesp,entreoutros CadeiaProdutiva DesorganizadaїOrganizada Análise da cadeia produtiva • Identificaçãodosmembrosdacadeia(formaiseinformais) • Integraçãoentreosmembrosdacadeia • Organizaçãodacadeia • Construçãodosorganismosderepresentaçãodacadeia • Governança 55 Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam 20/5/2010 7 CentraisdeFormaçãodeEmpreendimentos (PréͲincubadora) I. Pequenasemédiasempresas • Fomentoaoempreendedorismo • Assistênciatécnica • Complementodascadeiasprodutivas CentraisdeFormaçãodeEmpreendimentos (PréͲIncubadora) II.Microempreendedores individuais • Incentivoàformalização • Acessoacrédito • Direitosprevidenciários • Inserçãoformalnoprocessoprodutivo 56 Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam 20/5/2010 8 CentraisdeFormaçãodeEmpreendimentos (PréͲincubadora) III Formas alternativas de trabalho . Complementaçãodoprocesso produtivoedesenvolvimentolocal • Autônomo • Artesanal • Cooperado • Associativo CentraisdeFormaçãodeEmpreendimentos (PréͲincubadora) IV Suporte legal . • LeiGeraldasMicroePequenasEmpresas • LeidosMicroempreendedores Individuais • FórumdasMicroePequenasEmpresas 57 Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam 20/5/2010 9 EvoluçãodasCadeiasProdutivas AglomeradosProdutivosLocaiseRegionais љљљGovernança ArranjosProdutivosLocais(APLs) Novo modelo de produção: visão local e regional VisõesRegionais • RegiõesAdministrativas • RegiõesdeGoverno • BaciasHidrográficas • ConsórciosIntermunicipais • AgênciasdeDesenvolvimento 58 Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam 20/5/2010 10 RegiõesAdministrativas RegiõesdeGoverno 59 Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam 20/5/2010 11 BaciasHidrográficaseConsórcios EvoluçãodoModelodeEmpreendedorismo I.Oarranjoprodutivolocal Concentraçãogeográficadeumnúmerosignificativo deempresas,principalmentepequenasemédias, deummesmosetoroucadeiaprodutiva,quemantêm algumvínculodecooperaçãoentresiecomoutros agentes públicos e privados 60 Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam 20/5/2010 12 EvoluçãodoModelodeEmpreendedorismo II.OrganizaçãodosAPLs • Geraçãodetrabalhoerenda • Fomentoaodesenvolvimentoeconômicointegrado • Competitividadeindustrial • ApoioàsMPMEs • Desenvolvimento industrial descentralizado • Fortalecimentodegovernançasregionais EvoluçãodoModelodeEmpreendedorismo III.ProgramaEstadualdeFomentoaosAPLs • Descentralizaçãododesenvolvimentoprodutivo • Fortalecimentodaeconomialocaleregional • Desenvolvimentodascadeiasprodutivas • Aumento da competitividade das MPEs 61 Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam 20/5/2010 13 EvoluçãodoModelodeEmpreendedorismo IV.ProgramaEstadualdeFomentoaosAPLs E d d i b d i t ã ã • mpreen e or smo, asea ona n eraç oecooperaç o • Cooperaçãoentreosetorprodutivo,entidadesdeclasse, AdministraçãoPública,universidadeseinstitutosdepesquisa • Estratégiaseinvestimentosconjuntos • Compartilhamentodeinfraestruturas • Qualificaçãodemãodeobraeprocessos • Geraçãodeeconomiadeescala APLsdoEstadodeSãoPaulo 62 Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam 20/5/2010 14 EspaçosEmpresariais Evoluçãodoschamadosdistritosindustriais, disponibilizando,alémdoespaçonecessário àinstalaçãodosempreendimentos • Centrodifusordeconhecimento • Atendimentodasnecessidadesdeinovaçõestecnológicas • Comercialização ModelodeIntegraçãode DesenvolvimentoEconômico ADR Cadeias Produtivas APL Espaço Empresarial Inovação Mercado Conhecimento 63 Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam 20/5/2010 15 AsTrêsDimensõesdo EspaçoEmpresarial I.Conhecimento Difusãodosabercomoreferênciaparaosetorempresarial naformaçãoecapacitaçãotécnicaegerencial AsTrêsDimensõesdo EspaçoEmpresarial II.Inovação Aplicaçãodoconhecimentonasáreasde tecnologia,produto,gestão,comunicaçãoe mercado(novavisãodeprodução) 64 Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam 20/5/2010 16 AsTrêsDimensõesdo EspaçoEmpresarial III Mercado . • Promoçãodeoportunidadesdeexposiçãodosprodutos • Acessoaosmercadosinternoeexterno • Alcancedoconsumidorlocal,regional,nacionale internacional • Difusãoderodadasdenegócio JoséLuizRicca SecretariadeDesenvolvimentodeSãoPaulo
